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Pesquisa revelará demandas de policiais que atuam nas fronteiras

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mapa-fronteira

Quais as dificuldades enfrentadas pelos policiais brasileiros que atuam nos 11 estados que fazem fronteira com outros países? Para identificar a situação desses servidores e com o objetivo de estimular e fomentar a permanência nessas regiões marcadas pelo isolamento e uma série de dificuldades que as tornam menos atrativas para os policiais, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) realiza desde o dia 19 de novembro até o dia 31 de dezembro pesquisa on-line com esses profissionais de segurança pública.

Com o resultado da pesquisa, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Senasp/MJ pretende formular diretrizes que permitam valorizar os agentes de segurança pública que atuam nas fronteiras e promover com mais eficácia as ações de segurança pública na região. Os questionários serão respondidos por servidores das polícias Militar, Civil, Técnico-Científica, Corpo de Bombeiros Militar e Guarda Municipal.

Além do isolamento, os policiais enfrentam dificuldades de locomoção, baixa densidade demográfica e escassas opções de lazer e cultura. Por esse motivo, as percepções dos agentes são importantes para uma análise mais aprofundada das atividades que desempenham e as condições de trabalho na faixa de fronteira. A valorização profissional insere-se nas ações de implementação da Estratégia Nacional de Segurança nas Fronteiras (Enafron) do Ministério da Justiça.

A Enafron vem se destacado em ações para o fortalecimento das instituições estaduais de segurança pública. Entretanto, para o sucesso da política, é imprescindível que se volte também a atenção para o profissional, operador de segurança pública, lotado nas fronteiras e responsável por implementar diretamente as ações previstas pela Estratégia Nacional.

O questionário foi elaborado a partir de um grupo de trabalho, composto por técnicos da Senasp e por profissionais das instituições de segurança pública dos 11 estados de fronteira, durante o I Simpósio de Segurança Pública nas Fronteiras do estado do Rio Grande do Sul, realizado no município de Chuí no período de 22 a 26 de outubro.

Confira os detalhes em: http://portal.mj.gov.br/

Telecentro Rede EAD

Senasp/MJ

Foz do Iguaçu – PR

Senasp contrata consultores em segurança pública.

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Vão até a próxima sexta-feira (30/11) as inscrições para contratação de oito consultores para realizar estudos técnicos e acadêmicos ou pesquisas na área de segurança pública. A iniciativa é da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) e os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico seguranca.cidada@mj.gov.br.

Dentre as consultorias, destacam-se o referente à discriminação racial em contexto institucional e os reflexos na política de valorização dos profissionais de segurança pública; a realização de pesquisa, coleta de dados e análise para a identificação de conteúdos técnico-científicos na área de repressão às drogas ilegais e a elaboração de um Caderno Temático de Referência (CTR) sobre a matéria e a consultoria especializada em concepção, execução e acompanhamento acadêmico de projetos de pesquisa selecionados na segunda edição Pensando a Segurança Pública, 2ª edição.

Confira os detalhes da seleção: http://portal.mj.gov.br/main.asp?Team={EB024801-7E7E-4C94-BC4B-53BAFCFAFD8A}

Calendário Rede EAD 2013.

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Já está definido o calendário para o ciclo 27 da Rede EAD Senasp/MJ em 2013.

O período de inscrições terá nova dinâmica e ocorrerá em etapa única. Os alunos cadastrados que realizaram atividades em ciclos anteriores poderão optar por dois dos mais de sessenta cursos disponíveis exclusivamente para os servidores de segurança pública, conforme disponibilidade de vagas.

Os alunos novos poderão solicitar matrícula em um primeiro curso, também observado o número de vagas existentes.

Os cursos da Rede EAD são considerados cursos de capacitação, alinhados a orientação do decreto 5.707/2006 que “Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”. No âmbito acadêmico, são aceitos como atividades complementares para os cursos de bacharelado ou licenciatura, de acordo com o regulamento de cada Instituição de Ensino Superior (IES).

 Calendário Rede EAD Senasp – Ciclo 27

Atividade Datas
Inscrições (etapa única) 24/01 a 30/01
Aulas 40 horas 01/03 a 05/04
Aulas 60 horas 01/03 a 19/04

Telecentro Rede EAD

Senasp/MJ

Foz do Iguaçu – Pr

Rede EAD tem mais de 150 mil inscrições para o ciclo 26.

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O período de inscrições para os cursos da Rede EAD Senasp/MJ encerrou no dia 21/08 com mais de 150 mil solicitações de matrícula para os 66 cursos oferecidos no ambiente virtual de aprendizagem.

Criada em 2005 pela Senasp/MJ em parceria com a Academia Nacional de Polícia a Rede Nacional de Educação a Distância é uma escola virtual destinada aos profissionais de segurança pública no Brasil, que tem como objetivo viabilizar o acesso aos processos de aprendizagem, independentemente das limitações geográficas e sociais existentes.

A Rede possibilita aos policiais civis, militares, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários, policiais federais e rodoviários federais, a educação continuada, integrada e qualificada de forma gratuita.

Durante estes 07 anos a Rede EAD cresceu e se consolidou graças a qualidade dos cursos ofertados e ao comprometimento dos profissionais envolvidos, que resultam em uma ambiente virtual amigável e interativo, propiciando o compartilhamento de conhecimentos e experiências na busca de uma segurança pública de qualidade para o cidadão brasileiro.

Os cursos deste ciclo 26 têm o seguinte cronograma:

Aulas 40 h: 18/09 a 23/10

Aulas 60 h: 18/09 a 06/11

Mais informações acesse: www.mj.gov.br/ead

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Recursos para Ações de Prevenção nos Municípios.

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R$ 44,5 milhões para ações de segurança pública nos municípios

Municípios e consórcios municipais poderão receber recursos do Ministério da Justiça para implantação de ações de prevenção em segurança pública. A Secretaria Nacional de Segurança Pública abriu edital para seleção de projetos nas áreas de fortalecimento das instituições de Segurança Pública, com verba de R$ 15 milhões, e apoio à implementação de políticas, com verba de R$ 29,58 milhões.

Cada projeto deverá ser enviado até 28 de junho por meio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal com valor mínimo de R$ 100 mil. A contrapartida dos municípios e consórcios municipais é de 1 ou 2% a depender da região, conforme edital.

Para se inscrever, o município precisa estar localizado nas regiões metropolitanas com maiores índices de homicídios e crimes violentos; não possuir outro convênio em aberto com o mesmo objeto; não ter efetuado devolução integral de recursos recebidos do Fundo Nacional de Segurança Pública ou do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, por não execução ou por má gestão, nos últimos quatro anos, de convênios com o mesmo objeto; comprovação de capacidade técnica para execução do convênio; inclusão de proposta de monitoramento e de avaliação de resultados da proposta.

Poderão ser selecionadas propostas para as seguintes ações:

  • Estruturação física dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) e Gabinetes de Gestão Integrada de Consórcios Municipais;
  • Estruturação das Secretarias Municipais de Segurança ou órgãos de gestão da Segurança Pública em âmbito municipal e/ou de Consórcios Municipais voltados para a Segurança Pública;
  • Implementação de políticas sociais de prevenção da violência;
  • Implementação de ações de acesso aos serviços de segurança pública e proteção a grupos em situação de vulnerabilidade: crianças e adolescentes, mulheres, idosos, população em situação de rua, grupos temáticos de raça, etnia, religião e livre orientação sexual;
  • Projetos de prevenção primária e secundária da violência;
  • Fortalecimento das guardas municipais; Elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Pública;
  • Estruturação e Implementação e fortalecimento de Conselhos e Fóruns Municipais de Segurança Pública.

Acesse e veja o edital do Ministério da Justiça: http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ4E0605EDITEMIDC03F0809104E4B7FABA09EA8C2EA6D58PTBRNN.htm

Municípios terão recursos para sistema de videomonitoramento

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Os municípios com mais de 30 mil habitantes, os localizados em região de fronteira e os de regiões metropolitanas poderão contar com apoio financeiro de até R$ 10 milhões para implantação ou expansão de sistemas de videomonitoramento voltados à prevenção da violência e da criminalidade. O Ministério da Justiça recebe até 14 de junho as propostas para o edital de seleção. Elas devem ser apresentadas por municípios ou consórcios de municípios dentro do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv).

Depois do projeto aprovado, o Ministério da Justiça enviará o recurso para os municípios ou consórcios de municípios para que cada contemplado abra licitação e compre os equipamentos. O edital não estipulará quantidade mínima nem máxima de câmeras, mas o projeto técnico deverá ser detalhado para avaliação de acordo com a necessidade de cada região.

Para concorrer, o município deve, entre outros requisitos, manter guarda municipal, implantar Conselho Comunitário de Segurança ou desenvolver ações de policiamento comunitário, não possuir convênio em aberto com o Ministério da Justiça e comprovar capacidade técnica e gerencial para execução das metas.

A análise das propostas será realizada pelo Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Após as fases de habilitação, seleção e análise, a relação dos projetos será encaminhada para aprovação do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública. As propostas consideradas aptas serão encaminhadas à Coordenação Geral Orçamentária e Financeira para liberação dos recursos.

Edital: http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ3F6F0588ITEMID273CF2AC483A4838A7E931123E21A5ACPTBRIE.htm

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Social – Ministério da Justiça
Telefone: (61) 2025-3315/3135
Marina Junqueira
marina.junqueira@mj.gov.br
http://www.mj.gov.br
blog.justica.gov.br

Capacitação para o Videomonitoramento

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O prefeito Paulo Mac Donald participou na manhã do dia 21/05, da primeira aula de capacitação para agentes patrimoniais, que irão operar o sistema de videomonitoramento da cidade. O treinamento acontece nas dependências da Guarda Municipal durante os próximos quinze dias. Cerca de 90 agentes estão recebendo a capacitação.

Para o prefeito Paulo, quando a Central de videomonitoramento entrar em funcionamento, esses servidores serão os “olhos da cidade”. “Demos um salto importante. Pegamos uma função que estava extinta e criamos uma carreira para 188 funcionários públicos”, falou referindo-se à lei aprovada recentemente, que criou a carreira de agentes patrimoniais para os antigos vigias.

Capacitação – Nesse primeiro momento, os agentes patrimoniais estão tendo aulas sobre ética, noções de direito e legislação. Na segunda fase, eles irão receber instruções sobre informática e treinamento prático para operação do videomonitoramento das 120 câmeras que estão sendo instaladas na cidade.

O treinamento está sendo coordenado pelo Inspetor de Área Eversson Cadaval Madruga e utilizará também a estrutura do Telecentro da Guarda Municipal, pertencente a Rede EAD Senasp MJ. 

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