Telecentrofoz divulga cursos da Rede EAD Senasp/MJ. Inscrições abertas de 11 a 20/05/2018 e início das aulas no dia 19 de junho.

Modalidade: Curso a distância

Carga Horária: 60 h/a

Apresentação 

CRA

Esse curso apresenta importantes informações sobre o meio ambiente e os recorrentes crimes ambientais em nosso país, de forma a sensibilizar e capacitar o profissional de segurança pública para a aplicação das Leis que amparam esse assunto. Espera-se que, ao final do curso, o aluno seja capaz de: conscientizar-se sobre a importância da preservação conservação do meio ambiente; caracterizar a biodiversidade brasileira e as Leis que a protegem; analisar a Política Nacional do Meio Ambiente; enumerar as modalidades de Crimes Contra a Fauna e a Flora; comentar, a partir de noções básicas, outros crimes ambientais; instrumentar-se de conhecimentos necessários à proteção do meio ambiente e no enfrentamento aos crimes ambientais.

Público de Interesse

O curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições.

Requisitos

Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na Rede EaD.

Recomendações                                            

Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para realização das atividades.

Conteúdo Programático

Módulo 1- Noções Fundamentais
Módulo 2- Crimes contra a Fauna
Módulo 3- Crimes contra a Flora
Módulo 4- Poluição e Outros Crimes Ambientais

Referências Bibliográficas

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011. PILATI, Luciano Cardoso. Direito Ambiental Simplificado . São Paulo: Saraiva, 2011. PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Ambiental. 2. ed., rev., atual. e Ementa EAD 4192650 SEI 08106.002735/2017-58 / pg. 3 Bibliográficas: ampl. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2005.                                                                                                                   SANTOS, Roberto Monteiro Gurgel et al. Boletim Científico – Escola Superior do Ministério Público da União. Competência Criminal nos Crimes Contra a Fauna (Grupo De Trabalho Da Fauna). Brasília: ESMPU, Ano III, n. 10, p. 31-51, jan. /mar. 2004. 

Para se inscrever acesse:

http://portal.ead.senasp.gov.br/