Telecentrofoz divulga cursos da Rede EAD Senasp/MJ. Inscrições abertas de 19 a 25/09/2017 e início das aulas no dia 13 de outubro.
Modalidade: a distância
Apresentação
Os conflitos agrários no Brasil passaram a ter destaque sob a coordenação de Movimentos Sociais organizados, através de ocupações de áreas rurais, produtivas ou não. Por meio das “ocupações” esses movimentos exercem pressão social e/ou política sobre as autoridades constituídas buscando efetivar a realização da reforma agrária. Por conseguinte, tais fatos geradores fazem surgir a participação dos poderes públicos constituídos, através de suas instituições públicas, para a resolução dos conflitos agrários que irão advir. Neste contexto, importa descrever o papel de cada um dos órgãos públicos envolvidos, em especial a participação dos órgãos de polícia ostensiva a quem cabe assegurar o cumprimento de ordens judiciais emanadas em torno de um litígio agrário.
Público de Interesse
O curso se destina a qualquer profissional da área de segurança pública. Contudo, seu conteúdo está mais relacionado aos profissionais da Polícia Militar.
Requisitos
Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD.
Recomendações
Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes.
Conteúdo Programático
Módulo 1- Aspectos históricos, constitucionais e conceituais
Módulo 2- Instituições públicas envolvidas na resolução de conflitos e os Movimentos Sociais
Módulo 3- Sistema de gerenciamento de conflitos agrários e seus aspectos práticos
Módulo 4 – Emprego Operacional e documentação pertinente
Referências Bibliográficas
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL. Termo de referência de atuação em tensões e conflitos sociais no campo. Brasília. OAN, 2001.
BALESTRERI, Ricardo Brisola. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Passo Fundo: CAPEC, 1998.
SANTOS, Adilson Bispo dos e SANTOS, Marcos Antonio Correia dos. Reintegração de posse dos imóveis rurais: atuação da PM Alagoas baseada na negociação e respeito aos direitos humanos. APMSAM, 2003.
ABREU, Bianca Maria da conceição. A Função Social do Poder judiciário no Conflito agrário. Monografia em Bacharelado em Direito – ONESA, 2002.
FERREIRA, Victor José Sebem. A Justiça nos Conflitos Coletivos pela Posse de Áreas Rurais. Dissertação para a obtenção do Grau de Mestre em Ciência Jurídica. UNIVALI. Itajaí, 2004.
Mais informações acesse:
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