Telecentrofoz divulga cursos da Rede EAD Senasp/MJ. Inscrições abertas de 28/01 a 03/02/14 e as aulas começam no dia 06/03/2014
CARGA HORÁRIA: 60 horas
APRESENTAÇÃO:
O curso tem como ponto de partida a necessidade de alinhamento do tema “uso da
força” a Portaria Interministerial no. 4226 de 31 de dezembro de 2010.
O conteúdo do curso, além dos documentos internacionais e nacionais, observa os
considerandos e as diretrizes contidas na referida portaria os quais dizem respeito a
concepção do direito à segurança pública com cidadania; a necessidade de
orientação e padronização dos procedimentos da atuação dos profissionais de
segurança pública aos princípios internacionais sobre o uso da força e a redução
dos índices de letalidade resultantes de ações envolvendo agentes de segurança
pública.
PÚBLICO DE INTERESSE:
O curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais
administrativos que atuam nessas instituições.
REQUISITOS
Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na Rede EAD-Senasp.
RECOMENDAÇÕES
Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura
dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e
interação com tutor e demais estudantes.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo 1 – Uso da força pelos Agentes de Segurança Pública
Módulo 2 – Modelos de uso diferenciado da força
Módulo 3 – Princípios básicos do uso da força
Módulo 4 – O uso diferenciado da força
REFERÊNCIAS:
BALESTRERI, Ricardo Brisola. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Edições CAPEC
– Centro de Assessoramento a Programas de Educação para a Cidadania. Pater
Editora, 1998. Legislações nacional e internacional.
BARBOSA, Sérgio Antunes e ANGELO, Ubiratan de Oliveira. Distúrbios civis: controle
e uso da força pela polícia” – volume 5 – coleção polícia amanhã – textos fundamentais
de polícia. Rio de Janeiro. Freitas Bastos Editora, 2001.
CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth. Polícia, violência e Direitos Humanos. Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro – Série cadernos de polícia – nº 20 –. Rio de
Janeiro, 1994.
CORRÊA, Marcelo Vladimir. Abordagem Policial Militar no Patrulhamento Motorizado
Face ao Treinamento Profissional Específico no 8º RPM, Período de 1998 a 2000.
Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001.
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